13 e 14 de março de 2024. Inscrições abertas para o Congresso!

4º FÓRUM NACIONAL DE COORDENADORES DE NÚCLEOS DE ACESSIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

APRESENTAÇÃO

https://www.youtube.com/watch?v=_vhWcFczD0I

A 4ª edição do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas da Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Secadi/MEC, no período de 13 a 14 de março de 2024, em Brasília/DF. Tem como objetivo principal oportunizar o fortalecimento e a integração dos coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica.

PROGRAMAÇÃO

13 de março de 2024 (quarta-feira)

8h às 9h | Credenciamento

9h às 10h | Mesa de Abertura do Fórum
Ministro da Educação: Camilo Santana
Secretária da SECADI: Zara Figueiredo
Diretor da DIPEPI: Alexandre Mapurunga
Secretária da SESU: Alexandre Brasil
Secretário da SETEC: Getúlio Ferreira
Presidenta da CAPES: Denise Pires de Carvalho
CONADE: Anna Paula Feminella
Reitor da UFRN: José Daniel Diniz Melo
Coordenador do Evento: Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN)

10h às 12h | Conferência
O papel dos Núcleos de Acessibilidade no contexto da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Prof. Dr. Francisco Alexandre Dourado Mapurunga. Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC)
Mediação: Profa. Dra. Lucélia Cardoso (UNIFESSPA)

12h | Intervalo para almoço

14h às 15h30min | Mesa redonda
Os Núcleos de Acessibilidade nas IFES brasileiras: análise da conjuntura nacional
Prof. Dr. Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN)
Profa. Dra. Andréa Poletto Sonza (IFRS)
Prof. Dr. Woquiton Lima Fernandes ( IFBaiano)
Mediação: Profa. Dra. Laura Ceretta Moreira (UFPR)

15h30min às 16h | Coffee break

16h às 17h30min | Mesa redonda
Educação Superior Inclusiva na América Latina e Caribe: perspectivas de trabalho em rede
Profa. Dra Marcela Mendez (Universidad Nacional de LANUS -UNLA/Argentina)
Profa. Dra. Juliana Cabeza (Universidad Nacional de LANUS – UNLA/Argentina)
Mediação: Profa. Dra. Sandra Eli Martins (UNESP/Marília)

17h30min | Encerramento

14 de março de 2024 (quinta-feira)

8h às 9h35min | Atividade técnica
Apresentação da Minuta do Regimento do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica
Apresentadora: Profa. Dra. Hermília Feitosa Junqueira Ayres (UFCG)
Mediação: Profa. Dra. Márcia Denise Pletsch (UFRRJ)

9h35min às 10h | Coffee break

10h às 12h | Discussão e votação da minuta do Regimento do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica
Apresentadora: Profa. Dra. Hermília Feitosa Junqueira Ayres (UFCG)
Mediação: Profa. Dra. Vanessa Helena Santana Dalla Déa (UFG)

12h | Intervalo para almoço

14h às 15h30 | Mesa redonda
Politicas de inclusão e acessibilidade no ensino superior do Ministério da Educação
Prof. Dr. Alexandre Brasil (SESU)
Prof. Dr. Getúlio Ferreira (SETEC)
Mediação Prof. Dr. Ricardo Lins (UFRN)

15h30 às 16h | Coffee break

16h às 17h30 | Mesa redonda
Acessibilidade e inclusão no ensino superior: Diálogos sobre a prática
Profa. Dra. Márcia Pletsch (UFRRJ)
Profa. Dra. Carla Vilaronga (IFSP)
Prof. Dr. Douglas Ferrari (UFES)
Mediação: Prof. Dr. Marco Antônio Melo Franco (Dipepi/Secadi/MEC)

17h30min | Encerramento

LOCAL DO EVENTO

Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco L, Lote 06.
Edifício Capes (2º Andar) – CEP: 70.040-020 Brasília, DF.

EDIÇÕES ANTERIORES

https://www.youtube.com/watch?v=8EGpQLLe5XI&t=4s

O I Fórum Nacional de Coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, realizado na segunda edição do Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, realizado na UFRN, em 2017, surgiu em resposta a uma reivindicação por parte dos próprios coordenadores de Núcleos de Acessibilidade que participaram da primeira edição do congresso referido acima, em 2014, realizado também pela UFRN.

Durante o I Fórum, foi formada uma comissão com representantes das IFES para organizar uma proposta de minuta de Regimento do Fórum, com o intuito de posteriormente ser encaminhada às coordenações dos Núcleos de Acessibilidade para apreciação do referido documento, visando ser apresentada e discutida no próximo fórum de coordenadores de Núcleos de Acessibilidade.

A continuidade dos trabalhos foi representada pela constituição do II Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, o qual ocorreu em 2018, no âmbito do VIII Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE), na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenado pela Professora Enicéia Gonçalves Mendes. O Fórum foi organizado pelos Professores Leonardo Santos Amâncio Cabral (UFSCar) e Francisco Ricardo Lins V. de Melo (UFRN), em parceria com as Professoras Vanessa Santana Dalla Déa (UFG), Laura Ceretta Moreira (UFPR), Lucélia C. C. Rabelo (UNIFESSPA). As Professoras Laura Ceretta e Lucélia Rabelo, juntamente com a Professora Mônica Pereira dos Santos (UFRJ), conduziram os trabalhos representados por três reuniões que contaram com a participação de pesquisadores/as, professoras/es, técnicas/os e estudantes, totalizando 8 horas de discussão e sistematização acerca das diretrizes centrais do Regimento do Fórum, com a representação dos diversos Núcleos de Acessibilidade da Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica. O número de participantes nas reuniões totalizou 50, além de ter-se contado com um público flutuante de mais 120 inscritos que participaram parcialmente das discussões e encaminhamentos.

Observa-se que a necessidade de adensar as discussões acerca da identidade do Fórum, por meio da representatividade de suas coordenações, assim como de instituir um plano de gestão, a partir da realização da eleição da 1ª Diretoria do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, passa a ser o grande desafio do Fórum.

Antecedendo a realização do III Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, realizado entre os dias 23 e 27 de novembro de 2020, o III Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade aconteceu nos dias 19 e 20 de novembro deste mesmo ano, organizado pelos professores: Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN), Márcia Plestch (UFRRJ), Laura Ceretta (UFPR), Lucélia Cardoso (UNIFESSPA) e Vanessa Dalla Dea (UFG). A programação contemplou a discussão do painel intitulado “Política Nacional da Educação Especial: perspectivas e desafios para a educação pública”, tendo como debatedoras as professoras doutoras Rosângela Gavioli Prieto (USP) e Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães (UFRN), com Mediação da professora Dra. Geovana Mendonça Lunardi Mendes (UDESC), além do Fórum propriamente dito que contou com a participação de 82 coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade..

Os trabalhos do III Fórum, foram organizados em duas linhas de ações nos dois dias em que transcorreram as reuniões: a) reunião do Fórum Nacional para discussão com todos os participantes; e, b) reuniões de fóruns específicos entre os três grupos de trabalho que constituem o coletivo presente na reunião: representantes das Universidades Federais, Estaduais e dos Institutos Federais.

No primeiro momento, optamos por retomar o histórico do Fórum Nacional dos coordenadores de Núcleos de Acessibilidade e contextualizar sobre a minuta de Regimento do Fórum situando o parecer da consultoria jurídica prestada pela professora Dra. Hermília Ayres da UFCG, a convite do professor Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo da UFRN sobre esta minuta em construção. Segundo a consultora a minuta do Regimento aprovada em 2017/2018 apresentava pontos de inconsistências a saber: faz-se necessário revisar a estrutura do documento, cujo formato, deve conter no mínimo informações como denominação, sede, objetivos e finalidades; estrutura organizacional e funcionamento (grupos regionais, periodicidade de reuniões, substituições, etc.), forma de escolha dos representantes, dentre outros elementos; foi verificado a necessidade de uma linguagem técnica e jurídica que dê organicidade ao documento; apontou-se também a necessidades de esclarecer que, uma vez que o fórum não é instância administrativa das instituições, é preciso verificar como se dará a adesão, como legitimar essa participação das instituições de modo que, as deliberações em seu âmbito possam repercutir e de algum modo vincular as instituições para o seu cumprimento. Com base nesses esclarecimentos e nas discussões realizadas nos grupos de trabalho, foram retirados os encaminhamentos.

Após esses esclarecimentos gerais, o segundo momento foi marcado por discussões dos grupos de trabalhos específicos focado na minuta do Regimento, no entanto, não foi possível, avançar com as discussões, sendo retirados os seguintes encaminhamentos:

1) Constituição de Comissões regionais para organização e condução das discussões da proposta do Regimento do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica: Região Sudeste. Representada pelos profissionais: Amélia Almeida e Mônica Pereira dos Santos (UFRJ); Katiuscia Vagas (UFJF); Debora Nacari (UFES); Orisvaldo Antônio da Silva (UFSJ) e Sandra Campos (UNIFESP). Região Norte. Representada pelos profissionais: Arlete Gonçalves (UFPA); Lúcia Santos e Lucélia Cardoso (UNIFESSPA); Polany Correa (UFOPA) e Andréa Miranda (UFRA). Região Nordeste. Representada pelos profissionais: Ricardo Lins (UFRN); Elizabeth Teixeira (UFBA); Rogério da Silva Santos (UFS); Joseane Lima Martins (UFAC); Mara Rita (UNILAB) e Patrícia Pordeus (UFRPE). Região Centro Oeste. Representada pelos profissionais: Sinara Zardo (UNB); Ana Cláudia Antônia (UFG) e Wanessa Ferreira Borges (UFCAT) e Região Sul. Representada pelos profissionais: Ravele Goularte (UFSM); Laura Moreira (UFPR); Adriana Maria Arioli (UFRGS) e Bianca Costa Silva de Souza (UFSC).

2) Encontros regionais pelos Núcleos de Acessibilidade de cada região, a partir de 2021, para discutir/analisar a proposta de Regimento do Fórum Nacional aprovada 2017/2018, considerando os pontos apontados pela professora Hermilia Ayres (UFCG) na consultoria prestada ao documento; e

3) Encontro de todas as comissões regionais para análise das propostas das regionais pelo coletivo, para sistematização de proposta única a ser apresentada e validada no 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade da Instituições de Educação Superior.